A crescente preocupação com a preservação do meio ambiente tem levado diversos países a tomarem medidas para reduzir o impacto do consumo excessivo de plástico, especialmente de sacolas plásticas.
No Brasil, uma das medidas mais recentes é a nova lei que regulamenta o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.
A partir de agora, os estabelecimentos devem fornecer alternativas mais sustentáveis para o transporte de produtos.
Mas, afinal, o que muda com essa nova lei? Quais são as alternativas mais sustentáveis para substituir as sacolas plásticas?
Este artigo tem como objetivo esclarecer tudo o que você precisa saber sobre a nova lei e suas implicações para o meio ambiente e para os consumidores. Aproveite sua leitura!
Em que consiste a nova lei sobre o uso de sacolas plásticas?
A Lei nº 12.305/2010 foi criada com o objetivo de restringir o uso de sacolas plásticas no Brasil e institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Embora a lei não proíba explicitamente o uso de sacolas plásticas, ela estabelece a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes na gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Isso tem levado diversos estados e municípios a adotarem medidas para reduzir o consumo de sacolas plásticas, como a cobrança de taxas ou a proibição da distribuição gratuita em estabelecimentos comerciais.
Em 2018, o estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 8.006/18, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.
Diversos municípios têm adotado medidas legais para limitar o uso de plásticos descartáveis.
Atualmente, existem leis municipais em vigor que restringem o uso de sacolas plásticas em pelo menos 14 capitais brasileiras, incluindo:
- Aracaju.
- Belo Horizonte.
- Florianópolis.
- Goiânia.
- João Pessoa.
- Natal.
- Palmas.
- Porto Alegre.
- Recife.
- Rio de Janeiro.
- São Luiz.
- São Paulo.
- Teresina.
- Vitória.
Entre as cidades que têm avançado na proibição de plásticos de uso único, destaca-se São Paulo, que adotou uma série de medidas.
Além da proibição das sacolas plásticas, a cidade também proibiu o uso de canudos e restringiu a oferta de copos, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas para balões descartáveis em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares e padarias.
Essa medida também foi adotada por vários municípios no interior do estado de São Paulo e também em cidades do interior de outros estados brasileiros.
O Decreto Distrital 2 de 2018, de Fernando de Noronha (PE), é considerado a legislação mais abrangente na proibição de plásticos de uso único.
A medida proíbe a entrada, comercialização e uso de diversos produtos, como garrafas, canudos, copos, pratos, talheres, sacolas plásticas, embalagens e recipientes compostos por materiais como poliestireno, polietilenos, polipropilenos ou similares.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a quantidade de resíduos plásticos que poluem os oceanos e afetam a vida marinha.
As mudanças previstas quanto ao uso de sacolas plásticas
O descarte inadequado do plástico é uma das principais ameaças ao meio ambiente, dada a sua decomposição lenta e seu impacto direto na vida marinha, bem como a sua contribuição para enchentes.
Por isso, medidas para reduzir o uso deste material são fundamentais para garantir a saúde do planeta.
Deve-se ressaltar que apenas 9% dos resíduos plásticos são reciclados, o que destaca a importância das leis municipais no uso de sacolas plásticas.
Conheça agora alguns pontos que garantem mudanças quanto ao uso de sacolas plásticas em alguns estados, especialmente o Rio de Janeiro.
Material
Antes da nova lei que regulamentou o uso de sacolas plásticas, a matéria-prima utilizada para produzir esses objetos era o polietileno, um dos plásticos mais populares por conta do seu baixo custo de produção.
Entretanto, a decomposição completa desse material pode levar até 400 anos, o que representa um grande impacto ambiental.
A fim de contornar essa situação, a nova lei estabeleceu que as sacolas plásticas devem ser fabricadas com pelo menos 51% de materiais renováveis, ao contrário das antigas sacolas produzidas a partir do petróleo.
Isso significa que as novas sacolas são biodegradáveis e mais amigáveis ao meio ambiente.
Cores
Além de regulamentar o uso consciente das sacolas plásticas, a nova lei também incentiva o descarte correto desses objetos.
Para isso, as novas sacolas são produzidas em duas cores diferentes: verde e cinza. O objetivo é que os consumidores possam separar seus resíduos de forma adequada para coleta seletiva.
Dessa forma, a sacola verde é destinada ao lixo reciclável, enquanto a cinza é usada para o lixo orgânico.
Essa medida visa aprimorar a coleta e a reciclagem de materiais, o que contribui para um meio ambiente mais saudável e sustentável.
Resistência
As sacolas plásticas biodegradáveis oferecem diversas vantagens em relação às sacolas produzidas com polietileno, sendo a resistência uma das principais.
Ao contrário das sacolas convencionais, as biodegradáveis são capazes de suportar de quatro a dez quilos, o que as torna reutilizáveis e dispensa a necessidade de utilizar duas sacolas para garantir a segurança do transporte.
Essa resistência superior é um dos motivos pelos quais as sacolas biodegradáveis são uma excelente opção para quem busca praticidade e sustentabilidade em suas escolhas diárias.
Preço
Embora a nova lei de uso de sacolas plásticas não tenha estabelecido uma política de preços, é possível encontrar sacolas produzidas a partir de recursos naturais renováveis com preços opcionais de custo.
Em muitos estabelecimentos, as duas primeiras sacolas são fornecidas gratuitamente ao consumidor, mas a partir da terceira, é cobrada uma taxa de 5 centavos por sacola.
Essa medida tem incentivado o uso consciente das sacolas plásticas e estimulado a busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas.
Como a nova lei para o uso de sacolas plásticas impacta empresas e consumidores?
A nova lei para o uso de sacolas plásticas impacta tanto as empresas quanto os consumidores de diversas maneiras.
Para as empresas, a lei impõe a responsabilidade de fornecerem sacolas mais sustentáveis, produzidas a partir de materiais biodegradáveis ou de recursos naturais renováveis.
Isso pode gerar um aumento nos custos de produção e logística, bem como uma mudança na estratégia de marketing e comunicação com os consumidores, que precisam ser informados sobre a nova política e os benefícios do uso de sacolas mais sustentáveis.
Já para os consumidores, a lei pode impactar na forma como eles se relacionam com as sacolas plásticas, pois há uma maior conscientização sobre o impacto ambiental desses produtos.
Com a cobrança de taxa para as sacolas, os consumidores podem optar por levar suas próprias sacolas reutilizáveis, o que pode gerar economia financeira e ainda contribuir para a redução da produção de lixo plástico.
Em algumas redes de supermercados, o fornecimento de sacolas plásticas foi completamente extinto, fazendo com que o cliente opte por soluções reaproveitáveis.
Além disso, a nova lei pode estimular a busca por alternativas mais sustentáveis e incentivar a adoção de hábitos mais conscientes em relação ao consumo e ao descarte de resíduos.
Com isso, os consumidores podem se tornar mais engajados e responsáveis ambientalmente, contribuindo para um futuro mais sustentável.
E como fica a questão do descarte de sacolas plásticas?
A questão do descarte de sacolas plásticas é um grande desafio ambiental, já que o material pode levar centenas de anos para se decompor na natureza, causando danos à fauna e flora marinha e terrestre.
Com a nova lei para o uso de sacolas plásticas, a expectativa é que haja uma redução significativa no consumo de sacolas convencionais, o que pode diminuir o volume de lixo plástico produzido.
Além disso, a lei pode incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para o descarte adequado de resíduos, como a instalação de mais lixeiras e a coleta seletiva de lixo.
Para os consumidores, é importante adotar hábitos mais conscientes em relação ao descarte de sacolas plásticas, dando preferência a alternativas mais sustentáveis, como sacolas reutilizáveis, e fazendo o descarte correto das sacolas plásticas que ainda são necessárias, como depositá-las em lixeiras específicas para reciclagem de plástico.
O descarte de sacolas plásticas continua sendo um grande desafio ambiental, mas a nova lei para o uso dessas sacolas pode ser um passo importante para a redução do impacto ambiental causado pelo material.
A conscientização e a adoção de hábitos mais sustentáveis por parte dos consumidores também são fundamentais nesse processo.
A nova lei sobre o uso de sacolas plásticas representa uma importante mudança na forma como lidamos com o consumo e o descarte de resíduos plásticos.
Com a adoção de medidas mais sustentáveis, como a produção de sacolas biodegradáveis e a cobrança de taxa para as sacolas plásticas convencionais, espera-se uma redução significativa do impacto ambiental causado pelo lixo plástico.
Além disso, a nova lei de uso das sacolas plásticas pode incentivar a adoção de hábitos mais conscientes e responsáveis por parte dos consumidores, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado.
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Até a próxima!
